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Raquel S. Teixeira

Carapicuíba (SP)

Sobre mim

Analise a questão sob diferentes ângulos!

Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), Atuante na área do Direito Civil, Propriedade Intelectual, Família e Empresarial. Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo, Mestre em Fisiologia Humana pela USP e Doutora em Ciências pela USP.

Publicações

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Raquel S. Teixeira

Artigo · há 5 anos

O Direito de Vizinhança e o art.1.279 do Código Civil de 2002

Nosso legislador regulamentou as questões relativas à convivência entre vizinhos nos artigos 1277 a 1313 do Código Civil de 2002. Buscou, prever inúmeras situações que causam desconforto na...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Empresarial, 25%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito de Família, 25%

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Direito Civil, 25%

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Comentários

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Raquel S. Teixeira

Comentário · há 5 anos

Como se adequar à advocacia virtual: 10 dicas para se tornar um advogado digital

Blog do Jusbrasil · há 6 anos

Texto excelente! Muito prático e oportuno. Obrigada!

Raquel S. Teixeira

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Meu chefe me humilha com um apelido. Isso é assédio moral? O que devo fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Se vc atrasa a entrega de um relatório seu chefe deveria ter chamado a sua atenção em particular. Se ele te dá um apelido jocoso e na frente de todos está atingindo a sua honra. Diz a boa postura de trabalho que erros são corrigidos em particular e elogios são dados na frente de toda a equipe.
Se a empresa não está satisfeita com o seu trabalho, que te dispense. Mas nada justifica mantê-lo em seus quadros e submetê-lo a essa situação vexaminosa.
Para provar está ofensa vc precisará sim de provas: gravações que vc quiser e prova testemunhal. É possível que seus colegas de trabalho não queiram testemunhar a seu favor pois poderão perder seus empregos. Assim, as gravações serão sua principal prova. Saiba que no momento em que vc entrar com a ação terá o seu contrato de trabalho rescindido e receberá as verbas rescisórias conforme. A decisão é sua.

Raquel S. Teixeira

Comentário · há 9 anos

Sou sócio de empresa com dívidas, cobradas no meu CPF. Quais os meus direitos?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Olá! Não, você não é a única pessoa que deve responder pelas dívidas da empresa. Se vc é sócio de 50% da empresa, o outro sócio também deverá responder igualmente pelas dívidas da empresa, a responsablidade é solidária conforme estabelece o art. 1052 do Código Civil.

Isso significa que, mesmo que vc pague integralmente a dívida, pode cobrar dele o correspondente ao valor de 50% pois cada um responde pela dívida na proporção da sua participação na sociedade. A outra opção é você incluir o nome do seu sócio na lide para que desde já ele arque com a parcela dele na dívida.

A citação foi feita em seu nome porque você é o administrador da empresa, é quem responde pela empresa.

Deve ter sido instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no art. 50 CC, art. 28 CDC, art. 133 NCPC. Ou seja, quando a pessoa jurídica não dispõe de bens necessários ao pagamento da (s) dívida (s) o patrimônio pessoal dos sócios passa a responder pelas dívidas da sociedade na proporção do seu capital social.

Att.,

Raquel da Silva Teixeira